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Parecer Ténico Cofen - Contenção Mecânica

Parecer Ténico Cofen - Contenção Mecânica

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PARECER DE RELATORA N.º 032/2009.

ASSUNTO:    Contenção Mecânica
VISTA DO PARECER CTA Nº 03/2009

Parecerista: Isabel Cristina Reis Sousa

 

Considerando a emissão de parecer técnico sobre “Contenção Mecânica” pela Câmara  Técnica de Assistência – CTA, após discussão no plenário do COFEN foi considerado inepto pelos conselheiros por não ter atendido o pedido da solicitante, por tal razão solicitei vista para reformulação do mesmo, o qual submeto a este egrégio plenário.

Considerado a Lei 10.216 do dia 6 de abril do ano de 2001, que instituiu a reforma psiquiátrica no país e, logicamente, o direito do paciente a uma assistência humanizada.

Considerado a Resolução COFEN n.º 311/2007, que aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem, em seu artigo 12, Seção I, - “assegurar ao cliente uma assistência de enfermagem livre de danos, decorrente de imperícia, negligência ou imprudência”.

Considerando que a contenção mecânica é um procedimento utilizado hoje em clínica médica, Unidade de Terapia Intensiva e em Psiquiatria, em pacientes em estado mental confuso e ou com alto risco de violência. Entende-se, entretanto, que a restrição de movimentos deverá ser dos últimos recursos para controlar condutas violentas, ameaçadoras e de alto risco para o paciente e equipe de enfermagem.

Considerando que os pacientes agitados com transtornos psicóticos, não costumam apresentar melhora em seu quadro clinico com uma abordagem verbal exclusiva. A contenção física, com a finalidade de evitar danos à integridade física da equipe, de outros pacientes, de si próprios, além de danos materiais para a instituição devera ser prescrita e aplicada de acordo com o protocolo  elaborado pela  instituição.

Considerando que em alguns casos, a contenção física promove por si só o alívio na sintomatologia do paciente. Quando a medida for inevitável, utilizar protocolo institucional rigorosamente.

 

Considerando que a contenção mecânica não deve ser vista como um procedimento isolado para o manejo do paciente. A sua maior importância é propiciar a abordagem verbal do paciente de forma segura para ambos. 

Considerando as diversas formas de realizar contenção mecânica ou física, apresentamos aqui um modelo de contenção dos mais usados no Brasil.

A contenção deve ser realizada seguindo as seguintes recomendações:

1 - Preferencialmente cinco pessoas devem estar envolvias na “contenção”, um coordenador que explica o procedimento ao paciente, solicitando sua colaboração, mesmo que este aparente não compreender a ocorrência ou não queira colaborar.

2 - Cinco pessoas da equipe devem se aproximar simultaneamente do paciente, uma para cada membro do corpo e uma para cabeça e proceder a contenção no leito com ataduras ou lençóis. Cada membro é preso a maca ou cama por ataduras protegidas por algodão ortopédico, um lençol pode ser torcido como uma corda e usado para restringir o tronco, se necessário, como alças de mochila (jamais sobre o peito, pois restringe os movimentos respiratórios).

3 - A equipe deve ser treinada para contenção de forma a agir coordenadamente da maneira mais calma possível. Apenas o coordenador deve falar.

4 - O paciente contido deverá ser reavaliado continuamente pela enfermagem e pelo médico em um intervalo de uma hora, para se determinar a continuidade ou não da contenção. Caso esta se mostre necessária, visitas frequentes para avaliar o estado geral do paciente, com especial atenção à sua perfusão periférica, verificação dos sinais vitais e avaliação do nível de consciência do mesmo.

5 - O paciente contido deve ser observado também em relação a sua segurança e conforto da contenção. Deverá ser contido em decúbito lateral e com a cabeça levemente elevada. O decúbito dorsal com os braços abertos deixa o paciente em posição vulnerável, aumentando o risco de aspiração caso o paciente vomite.

Este é meu parecer que submeto ao egrégio plenário do COFEN.

 

Isabel Cristina Reis Sousa
Conselheira Federal

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