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N¬ļ 002/2011-O Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) que trabalha na Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde pode administrar medicamento por via parenteral

Parecer Coren

N¬ļ 002/2011-O Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) que trabalha na Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde pode administrar medicamento por via parenteral

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Criado em Sexta, 25 Fevereiro 2011

PARECER COREN-DF N¬ļ 002/2011¬†

 

ASSUNTO: O Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) que trabalha na Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde pode administrar medicamento por via parenteral (intrad√©rmica, subcut√Ęnea, intramuscular e endovenosa), quando o usu√°rio apresentar a prescri√ß√£o m√©dica?¬†.

AN√ĀLISE:¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†

¬† Este parecer vem atender a uma indaga√ß√£o da Chefia de Enfermagem de uma Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde do Distrito Federal, quanto √† atua√ß√£o da equipe de enfermagem na Institui√ß√£o de Sa√ļde, no que se refere √† administra√ß√£o de medica√ß√£o.Diante do receio de um efeito colateral √† medica√ß√£o e √† dificuldade de remo√ß√£o para o Hospital, o Enfermeiro buscou amparo legal do Coren-DF, para a pr√°tica da administra√ß√£o de medica√ß√£o pela equipe de enfermagem.Uma das preocupa√ß√Ķes dos gestores de sa√ļde √© o gerenciamento da grande demanda nos Prontos Socorros p√ļblicos do Distrito Federal (DF), sendo que 70% desta demanda poderia ser resolvida nas Unidades B√°sicas de Sa√ļde/Centros de Sa√ļde. Diante deste dado informado pelo Diretor de um Hospital Regional do Distrito Federal (DF) em 2010, numa reuni√£o com profissionais da sa√ļde do Governo do Distrito Federal, entendemos que muitas atividades podem ser realizadas nas Unidades B√°sicas de Sa√ļde/Centros de Sa√ļde.Dentre as diversas a√ß√Ķes que os profissionais de sa√ļde podem realizar na Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde, temos a administra√ß√£o de medica√ß√£o parenteral, que, muitas vezes os usu√°rios n√£o sabem como realizar a medica√ß√£o, requerendo aux√≠lio de um profissional capacitado para tal a√ß√£o. √Č importante realizar um trabalho coletivo de organizar no intuito de otimizar as Unidades B√°sicas de Sa√ļde/Centros de Sa√ļde do Distrito Federal e determinar a√ß√Ķes para as referidas unidades no ensejo de contribuir para uma assist√™ncia humanizada aos usu√°rios do Sistema √önico de Sa√ļde. O que uma Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde precisa para realizar com seguran√ßa a pr√°tica de medica√ß√£o parenteral, seria a presen√ßa do profissional m√©dico no servi√ßo, uma equipe de enfermagem capacitada para administrar medica√ß√Ķes, avaliar rea√ß√Ķes adversas e alergias (√† medica√ß√£o), al√©m de possuir na Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde, um carro equipado com materiais para atender uma poss√≠vel parada cardiorrespirat√≥ria, e todos os insumos necess√°rios em caso de uma emerg√™ncia.√Č importante questionar alergias, rea√ß√Ķes pr√©vias a alguma medica√ß√£o, ou o uso de medica√ß√Ķes concomitante, devendo ter o registro de todos os procedimentos realizados.¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†

CONSIDERANDO o Decreto n¬ļ 94.406/87 que regulamenta a Lei n¬ļ 7.498 de 25 de junho de 1986.¬†

Art. 8¬ļ. Ao Enfermeiro incumbe:I ‚Äď privativamente:c) planejamento, organiza√ß√£o, coordena√ß√£o, execu√ß√£o e avalia√ß√£o dos servi√ßos da assist√™ncia de enfermagem;f) prescri√ß√£o da assist√™ncia de enfermagem;h) cuidados de enfermagem de maior complexidade t√©cnica e que exijam conhecimentos cient√≠ficos adequados e capacidade de tomar decis√Ķes imediatas;¬†II - como integrante da equipe de sa√ļde:b) participa√ß√£o na elabora√ß√£o, execu√ß√£o e avalia√ß√£o dos planos assistenciais de sa√ļde;f) participa√ß√£o na elabora√ß√£o de medidas de preven√ß√£o e controle sistem√°tico de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assist√™ncia de enfermagem;¬†

Art. 10 - O T√©cnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de n√≠vel m√©dio t√©cnico, atribu√≠das √† equipe de Enfermagem, cabendo-lhe: I ‚Äď assistir ao Enfermeiro:a) no planejamento, programa√ß√£o, orienta√ß√£o e supervis√£o das atividades de assist√™ncia de Enfermagem; II - Executar atividades de assist√™ncia de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no Art. 9¬ļ deste decreto; III ‚Äď integrar a equipe de sa√ļde.¬†¬†

Art. 11 - O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de n√≠vel m√©dio atribu√≠das √† equipe de Enfermagem, cabendo-lhe: II - Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao n√≠vel de sua qualifica√ß√£o; III ‚Äď executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, al√©m de outras atividades de Enfermagem, tais como:a) ministrar medicamentos por via oral e parenteral;IV - Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar pela sua seguran√ßa, inclusive: V ‚Äď integrar a equipe de sa√ļde.¬†¬†

Art. 13 - As atividades relacionadas nos Artigos 10 e 11 somente poderão ser exercidas sob supervisão, orientação e direção de Enfermeiro.  

CONCLUSÃO:                        

Diante do exposto, somos de parecer que os profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, T√©cnicos e Auxiliares de Enfermagem) podem administrar medica√ß√£o na Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde, de acordo com a prescri√ß√£o m√©dica que o paciente apresentar, cabendo, ao Enfermeiro, a supervis√£o da referida pr√°tica, avaliando se a medica√ß√£o pode ou n√£o ser administrada fora do ambiente hospitalar.O T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem, devidamente capacitados, podem administrar as medica√ß√Ķes, sob a supervis√£o do Enfermeiro, refor√ßando a necessidade de todo e qualquer profissional de Enfermagem ‚Äúavaliar criteriosamente sua compet√™ncia t√©cnica, cient√≠fica, √©tica e legal e somente aceitar encargos ou atribui√ß√Ķes, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem‚ÄĚ.A Unidade B√°sica de Sa√ļde/Centro de Sa√ļde, no intuito de atender os usu√°rios, dever√£o disponibilizar profissionais de enfermagem capacitados, ambiente e equipamentos para atendimento ao cliente/usu√°rio deste servi√ßo, em situa√ß√Ķes de urg√™ncia e emerg√™ncia.¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†

Este é o nosso parecer. 

Brasília, 11 de fevereiro de 2011

 

 Dra. CASANDRA G. R. M. PONCE DE LEON

Coren-DF n¬ļ 116706-E

Relatora e Membro da CTA

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