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N¬ļ 004/2011 √Č atribui√ß√£o de qual profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar) a inser√ß√£o de sonda vesical de demora ou intermitente/al√≠vio no ambiente hospitalar e extra-hospitalar?

Parecer Coren

N¬ļ 004/2011 √Č atribui√ß√£o de qual profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar) a inser√ß√£o de sonda vesical de demora ou intermitente/al√≠vio no ambiente hospitalar e extra-hospitalar?

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Criado em Sexta, 25 Fevereiro 2011

PARECER COREN-DF N¬ļ 004/2011

 

ASSUNTO: √Č atribui√ß√£o de qual profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar)
a inserção de sonda vesical de demora ou intermitente/alívio no ambiente hospitalar e extra-hospitalar?

 

I ‚Äď AN√ĀLISE:

¬†¬†¬† ¬†¬†¬† A enfermagem tem um amplo campo de atua√ß√£o, em que o profissional da enfermagem (enfermeiro, t√©cnico e auxiliar de enfermagem) realizam suas pr√°ticas em diferentes cen√°rios tais como: unidades de interna√ß√£o, unidades¬† de reabilita√ß√£o,¬† aten√ß√£o domiciliar com o servi√ßo de home care,¬† Estrat√©gia Sa√ļde da Fam√≠lia, e Servi√ßo de Atendimento M√≥vel de Urg√™ncia,¬† mas que independente do local de atua√ß√£o √© importante definir protocolos institucionais fundamentados nos preceitos √©ticos, legais e cient√≠ficos, pois¬† segundo Neves (2006), s√£o necess√°rios definir alguns conceitos e quadros referenciais quando se pretende criar um modelo de assist√™ncia de enfermagem que atenda a determinada clientela, pois para defini√ß√£o dos conceitos e metodologia que ser√£o utilizados dever√£o estar alinhados com a filosofia do servi√ßo, com o local onde ele √© utilizado e ainda pelas cren√ßas e valores dos enfermeiros atuantes.

        O processo de formação do enfermeiro contempla disciplinas que proporciona o mesmo a ter segurança na execução de procedimentos complexos, os quais estão pautados no conhecimento científico com aplicação teórico prática. Com isso o enfermeiro consegue fundamentar bem o seu papel na assistência direta ao indivíduo com responsabilidade.

        A cateterização urinária trata-se de uma medida invasiva, em que uma sonda é introduzida no interior da bexiga, através da uretra, com o objetivo de drenar a urina ou instilar medicamento ou líquido e, dependendo da sua indicação as sondas podem ser de dois tipos: a sonda de alívio ou reta a qual é inserida por um curto período de tempo e removida logo em seguida, e a sonda de demora ou de retenção que pode manter-se no local por um período prolongado (ATKINSON; MURRAY, 2008).

        Durante o procedimento de inserção da sonda vesical a probabilidade do paciente em adquirir uma infecção do trato urinário é aumentado em decorrência de vários fatores, que dentre estes incluem desde a técnica de assepsia inadequada, o tempo de sondagem, a condição fisiológica do paciente ou até mesmo as características da bactéria (LUCCHETTI et al., 2005).

¬†¬†¬† ¬†¬†¬† As infec√ß√Ķes de trato urin√°rio em pacientes com sonda vesical de demora t√™m v√°rias etiologias, por exemplo¬† nos homens¬† a maior parte¬† da contamina√ß√£o do cateter e/ou sistema coletor¬† √© atrav√©s das m√£os dos profissionais de sa√ļde ou do pr√≥prio paciente,¬† e nas mulheres geralmente √©¬† a partir da coloniza√ß√£o do per√≠neo e da uretra, em que as bact√©rias alcan√ßam a bexiga, atrav√©s do muco periuretral que engloba e envolve o cateter. Assim, demonstra a necessidade de uma boa higieniza√ß√£o no atendimento a um paciente que necessite de uma sondagem vesical (LUCCHETTI et al., 2005).

¬†¬†¬† ¬†¬†¬† Ressalta-se que a literatura e a pr√°tica mostram que a incid√™ncia de infec√ß√Ķes repetitivas do trato urin√°rio podem ocasionar s√©rias complica√ß√Ķes e agravar o estado de sa√ļde do cliente/paciente onerando as institui√ß√Ķes de sa√ļde p√ļblica e privada em tratamentos secund√°rios e at√© mesmo terci√°rios.

¬†¬†¬† ¬†¬†¬† Quanto a essa quest√£o da responsabilidade do cuidado com a preven√ß√£o de infec√ß√£o, √© importante destacar que o enfermeiro, o t√©cnico e o auxiliar de enfermagem enquanto integrante da equipe de sa√ļde, em conson√Ęncia com a Lei 7.498/86, em seu art. 11, inciso II, al√≠nea e, cabem-lhes ‚Äúa preven√ß√£o e controle sistem√°tico da infec√ß√£o hospitalar e de doen√ßas transmiss√≠veis em geral‚ÄĚ;

        Nesse sentido destaca-se que o enfermeiro quando realizar ou decidir delegar a inserção da sonda vesical de demora ou de alívio deverá ser mediante a aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), prevista na Resolução COFEN 358/2009, e este deverá ser registrado no prontuário do paciente.

¬†¬†¬† ¬†¬†¬† Vale ressaltar que de acordo com o Parecer do Coren- SP CAT n¬ļ 022/2009 no que tange ao procedimento de sondagem, √© recomend√°vel que a institui√ß√£o promova a capacita√ß√£o e educa√ß√£o permanente de toda a equipe, quanto a t√©cnica de cateterismo e sua manuten√ß√£o. Assim, √© fundamental elaborar normas e rotinas para padronizar os procedimentos quanto ao material e a t√©cnica utilizada, oferecendo maior seguran√ßa ao profissional no desenvolvimento da atividade, a fim de proporcionar melhor assist√™ncia ao paciente.

        No entanto quanto à capacitação dos técnicos e auxiliares de enfermagem para realização do procedimento, a instituição deverá oferecer capacitação rigorosa, preferencialmente com abordagem teórico-prático, com definição de uma carga horária compatível com a aprendizagem. E esta obrigatoriamente deverá ser ministrada por enfermeiro, sendo necessário o registro documental da realização do mesmo.

        Portanto é importante destacar que para a realização de práticas de cuidado da enfermagem deverá seguir a mesma sistemática, independentemente do local de atendimento, sugerindo-se que cada instituição estabeleça um protocolo, respaldado nos preceitos éticos, legais e científicos, na perspectiva de garantir uma assistência de enfermagem segura, sem riscos e sem danos ao cliente.
   
II ‚Äď DO PARECER:

CONSIDERANDO
o Decreto n¬ļ 94.406/87 que regulamenta a Lei n¬ļ 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp√Ķe sobre o exerc√≠cio da enfermagem e d√° outras providencias, decreta:

Art. 8¬ļ Ao enfermeiro incumbe:

I ‚Äď Privativamente:
b) organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem;
e) consulta de Enfermagem;
f) prescrição da assistência de Enfermagem;
h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade t√©cnica e que exijam conhecimentos cient√≠ficos adequados e capacidade de tomar decis√Ķes imediatas.

Art. 10 O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:

I ‚Äď Assistir ao Enfermeiro:
a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;

II ‚Äď Executar atividades de assist√™ncia de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no Art. 9¬ļ deste Decreto:

Art. 11 O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de nível médio atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:

I ‚Äď Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos;

III ‚Äď Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, al√©m de outras atividades de Enfermagem, tais como:
b) realizar controle hídrico;

VI ‚Äď Participar de atividades de educa√ß√£o em sa√ļde, inclusive:
a) orientar os pacientes na p√≥s-consulta, quanto ao cumprimento das prescri√ß√Ķes de Enfermagem e m√©dicas;
b) auxiliar o Enfermeiro e o T√©cnico de Enfermagem na execu√ß√£o dos programas de educa√ß√£o para a sa√ļde;

CONSIDERANDO o C√≥digo de √Čtica dos Profissionais da Enfermagem, de acordo com a resolu√ß√£o 311 de 08/02/2007 em que assegura o direito e responsabilidades do profissional de enfermagem:

Art. 10 Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

Art. 12
Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência;

Art. 13
Avaliar criteriosamente sua compet√™ncia t√©cnica, cient√≠fica, √©tica e legal e somente aceitar encargos ou atribui√ß√Ķes, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

CONSIDERANDO a Resolu√ß√£o COFEN 358/2009 que trata da Sistematiza√ß√£o da Assist√™ncia de Enfermagem e a implementa√ß√£o do Processo de Enfermagem em ambientes, p√ļblicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem.

CONSIDERANDO
que a educa√ß√£o permanente em sa√ļde √© uma das modalidades de educa√ß√£o no trabalho, na qual o exerc√≠cio desta compet√™ncia √© responsabilidade do profissional da sa√ļde, e dentre estes est√° o enfermeiro.¬† E que para a viabilidade da educa√ß√£o permanente √© preciso focalizar na atualiza√ß√£o cont√≠nua, inovando e suprindo as necessidades de atualiza√ß√£o do trabalho, e esta deve centrar nos problemas de sa√ļde e ter como objetivo a transforma√ß√£o das pr√°ticas t√©cnicas. Portanto para que essas a√ß√Ķes tenham √™xito √© imprescind√≠vel a participa√ß√£o da institui√ß√£o de sa√ļde no comprometimento juntamente com o profissional tanto no planejamento como no desenvolvimento das a√ß√Ķes de educa√ß√£o permanente, e esta deve ser √© uma pr√°tica institucionalizada (PERES e CIAMPONE, 2006).

III ‚Äď CONCLUS√ÉO
:

        Mediante o exposto, concluímos que a atribuição do procedimento em questão é do Enfermeiro, sendo este, também, responsável pela decisão de delegá-lo. Quando na ocorrência de uma real necessidade, respeitando protocolos de capacitação e os preceitos éticos legais da profissão de enfermagem. 

        Este é o nosso parecer

Brasília, 10 de junho de 2011.


Dr. SUDERLAN SABINO LEANDRO
Coren-DF n¬ļ 110236-ENF
Relator e Membro da CTA do Coren-DF
 
 

REFERÊNCIAS:

ATKINSON, L.D.; MURRAY , M.E. Fundamentos de Enfermagem: Introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (SP). Parecer CAT n¬ļ 022/2009: assunto sondagem vesical de demora no domicilio. S√£o Paulo, COREN SP, 2009.

LUCCHETTI, Giancarlo et al . Infec√ß√Ķes do trato urin√°rio: an√°lise da freq√ľ√™ncia e do perfil de sensibilidade dos agentes causadores de infec√ß√Ķes do trato urin√°rio em pacientes com cateteriza√ß√£o vesical cr√īnica. Jornal Brasileiro¬† Patologia e Medicina Laboratorial, Rio de Janeiro, v. 41 n. 6¬† p. 383-9, 2005.

MAGALH√ÉES, Ana Maria;¬† CHIOCHETTA, Fabiana Veiga Diagn√≥sticos de enfermagem para pacientes portadores de bexiga neurog√™nica.¬† Revista¬† ga√ļcha Enfermagem, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 6-18, 2002.

NEVES, Rinaldo de Souza. Sistematização da assistência de enfermagem em unidade de reabilitação segundo o modelo conceitual de horta. Revista Brasileira de Enfermagem , Brasília,  v.59, n.4, p. 556-9, 2006.

SOUZA, Aden√≠cia Cust√≥dia Silva et al. Cateterismo urin√°rio: conhecimento e ades√£o ao controle de infec√ß√£o pelos profissionais de enfermagem.¬† Revista Eletr√īnica de Enfermagem. Goi√Ęnia, v. 09, n. 03, p. 724 ‚Äď 35,¬† 2007.

PERES, Aida Maris, CIAMPONE, Maria Helena Trench.Ger√™ncia e compet√™ncias gerais do enfermeiro .Revista Texto Contexto Enfermagem, Florian√≥polis, v. 15, p.492-499, Jul ‚ÄďSet. 2006.

 
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