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N ¬ļ 025/2011 Atribui√ß√Ķes do Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) em Cl√≠nica Radiol√≥gica e de Diagn√≥stico de Imagem

Parecer Coren

N ¬ļ 025/2011 Atribui√ß√Ķes do Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) em Cl√≠nica Radiol√≥gica e de Diagn√≥stico de Imagem

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Criado em Terça, 16 Agosto 2011

PARECER COREN-DF n¬ļ 025/2011

 

ASSUNTO: Atribui√ß√Ķes do Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) em Cl√≠nica Radiol√≥gica e de Diagn√≥stico de Imagem.

 

I ‚Äď AN√ĀLISE:

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Diagn√≥stico por imagem √© uma √°rea que usa os avan√ßos tecnol√≥gicos para detec√ß√£o de altera√ß√Ķes sist√™micas no organismo. Preventivamente, detecta altera√ß√Ķes quando os sintomas de determinadas doen√ßas ainda n√£o est√£o presentes (MARINHO, 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O diagn√≥stico por imagem foi poss√≠vel, como especialidade m√©dica, unicamente pela descoberta do fen√īmeno f√≠sico dos raios X pelo f√≠sico e engenheiro hidr√°ulico Wilhelm Conrad Roentgen na Alemanha, em 8 de novembro de 1985 (VMI apud MARINHO, 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Segundo, o Instituto de F√≠sica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, al√©m da ineg√°vel import√Ęncia na medicina, na tecnologia e na pesquisa cient√≠fica atual, a descoberta dos raios X tem uma hist√≥ria repleta de fatos curiosos e interessantes, e que demonstram a enorme perspic√°cia de Roentgen.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A tecnologia dos raios X permite observar o interior do corpo humano sem recorrer √†s cirurgias invasivas. Sua aplicabilidade na presta√ß√£o dos cuidados de sa√ļde tem sofrido muitas transforma√ß√Ķes e aprofundamento do uso de radia√ß√Ķes, possibilitado o desenvolvimento desse conhecimento cada vez mais, permitindo que se ampliem os campos para sua utiliza√ß√£o (MARINHO, 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A enfermagem radiol√≥gica √© a especialidade da enfermagem relacionada ao cuidado do usu√°rio submetido a procedimentos diagn√≥sticos e terap√™uticos nos Servi√ßos de Radiologia e Diagn√≥stico por Imagem ‚Äď SRDI (GOODHART; PAGE, 2007).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Os SRDI, em especial na pr√°xis da enfermagem radiol√≥gica, v√™m sofrendo grandes transforma√ß√Ķes. Isso porque, desde sua descoberta (por Roentgen, em 1895), a radia√ß√£o X tem sido empregada em grande escala na √°rea da sa√ļde para fins terap√™uticos e diagn√≥sticos, em contribui√ß√£o para o desenvolvimento tecnol√≥gico da √°rea da sa√ļde (MASSERA apud FL√ĒR; GELBCKE, 2009).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Pelo fato de a enfermagem radiol√≥gica atuar cada vez mais com tecnologias emissoras de radia√ß√£o ionizante em seu processo de trabalho, √© imperiosa sua qualifica√ß√£o, haja vista que esse campo de atua√ß√£o profissional tende cada vez mais a aumentar e a enfermagem precisa preparar-se para atuar com seguran√ßa nessas especialidades (FL√ĒR; GELBCKE, 2009).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Ainda segundo Fl√īr e Gelbcke (2009) √© importante a reflex√£o e a aten√ß√£o dos trabalhadores de enfermagem para a pr√°xis da enfermagem radiol√≥gica com as tecnologias emissoras de radia√ß√£o ionizante nos SRDI e para a import√Ęncia da educa√ß√£o permanente que aborde temas atinentes a esse processo de trabalho.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Conforme o Conselho Regional de S√£o Paulo (2011), as atividades do profissional de enfermagem que atua em radiologia variam de acordo com o setor, mas fundamentalmente se baseiam na assist√™ncia segura e de qualidade. Por exemplo, na resson√Ęncia magn√©tica, a equipe checa o nome, faz a consulta de enfermagem, resgatando a hist√≥ria do paciente, d√° orienta√ß√Ķes para o exame, retira todos os objetos de metal do paciente, verificando se tem marca-passo, piercing, etc. Os auxiliares controlam os sinais vitais, fazem pun√ß√Ķes, posicionam o paciente para o exame, administram o contraste e participam da indu√ß√£o de anestesia com o enfermeiro e o m√©dico. Cabe tamb√©m ao enfermeiro gerenciar o agendamento e controlar a seguran√ßa do paciente.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Na tomografia computadorizada, tamb√©m ocorre a consulta de enfermagem, especialmente para identificar pacientes com hist√≥rico de alergias e contraindica√ß√Ķes para contrastes.

 

                        Na ultrassonografia, o profissional posiciona o paciente e faz as checagens de nome e exame. Também faz a consulta de enfermagem, organiza a agenda, ajuda na biópsia por sedação, gerencia os equipamentos etc.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O enfermeiro deve estar habilitado para reconhecer, prevenir e atender as poss√≠veis complica√ß√Ķes relacionadas ao exame, bem como, orientar os usu√°rios e familiares acerca de como se proteger das rea√ß√Ķes ionizantes. Para atuar no setor, o profissional deve ser altamente capacitado e qualificado, pois h√° riscos de rea√ß√Ķes adversas graves, podendo o paciente chegar a √≥bito se n√£o houver assist√™ncia de emerg√™ncia adequada para tal (de ARA√öJO et al., 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† De acordo com Marinho (2010), a elabora√ß√£o de protocolos assistenciais e acompanhamento na execu√ß√£o dos exames por toda a equipe interdisciplinar, bem como a gest√£o de recursos humanos e materiais, s√£o a√ß√Ķes que est√£o inseridas na compet√™ncia do enfermeiro do setor, al√©m da responsabilidade intr√≠nseca da supervis√£o de sua equipe, especificamente.

 

CONSIDERANDO a Portaria/MS/SVS n¬ļ 453, de 01 de junho de 1998 que aprova o Regulamento T√©cnico que estabelece as diretrizes b√°sicas de prote√ß√£o radiol√≥gica em radiodiagn√≥stico m√©dico e odontol√≥gico, disp√Ķe sobre o uso dos raios-x diagn√≥sticos em todo territ√≥rio nacional e d√° outras provid√™ncias.

 

CONSIDERANDO a RESOLU√á√ÉO COFEN N¬ļ 389/2011 que atualiza no √Ęmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de t√≠tulo de p√≥s-gradua√ß√£o lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades.

 

ANEXO

ESPECIALIDADES/RESID√äNCIA DE ENFERMAGEM √ĀREAS DE ABRANG√äNCIA

6. Enfermagem em Diagnóstico por Imagens.

 

CONSIDERANDO a RESOLU√á√ÉO COFEN N¬ļ 358 de 15 de outubro de 2009 que disp√Ķe sobre a Sistematiza√ß√£o da Assist√™ncia de Enfermagem e a implementa√ß√£o do Processo de Enfermagem em ambientes, p√ļblicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias.

 

CONSIDERANDO o C√≥digo de √Čtica dos Profissionais de Enfermagem:

 

CAP√ćTULO I

DAS RELA√á√ēES PROFISSIONAIS

 

SEÇÃO I

DAS RELA√á√ēES COM A PESSOA, FAM√ćLIA E COMUNIDADE¬†¬†¬†¬†¬†¬†

 

RESPONSABILIDADES E DEVERES

 

Art. 12  Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

 

Art. 13¬† Avaliar criteriosamente sua compet√™ncia t√©cnica, cient√≠fica, √©tica e legal e somente aceitar encargos ou atribui√ß√Ķes, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

 

SEÇÃO II

DAS RELA√á√ēES COM OS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM, SA√öDE E OUTROS

 

RESPONSABILIDADES E DEVERES

 

Art. 40  Posicionar-se contra falta cometida durante o exercício profissional seja por imperícia, imprudência ou negligência.

 

CONSIDERANDO o Decreto n¬ļ 94.406/87 que regulamenta a Lei n¬ļ 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp√Ķe sobre o exerc√≠cio da Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias:

 

Art. 8¬ļ ¬†Ao enfermeiro incumbe:

 

I - privativamente:

c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem;

e) consulta de Enfermagem;

f) prescrição da assistência de Enfermagem;

h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade t√©cnica e que exijam conhecimentos cient√≠ficos adequados e capacidade de tomar decis√Ķes imediatas;

 

Art. 10  O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:

 

I - assistir ao Enfermeiro:

 

a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;

b) na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave...

 

II - executar atividades de assist√™ncia de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no Art. 9¬ļ deste Decreto.

 

Art. 11  O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:

 

II - observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação;

IV - prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive:

 

b) zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de depend√™ncia de unidades de sa√ļde...

 

II ‚Äď CONCLUS√ÉO:

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Somos de parecer que as atribui√ß√Ķes espec√≠ficas das categorias profissionais da Enfermagem em cl√≠nica radiol√≥gica e de diagn√≥stico de imagem devem respeitar o grau de complexidade determinada na legisla√ß√£o profissional da enfermagem. E estas devem estar formalmente designadas, descritas e divulgadas em protocolos reconhecidos institucionalmente. Sendo que cabe ao profissional enfermeiro atividades de gerenciamento, consulta de enfermagem e procedimentos de maior complexidade. Cabendo ao t√©cnico de enfermagem, a√ß√Ķes complementares sob supervis√£o do enfermeiro. E ao auxiliar de enfermagem o apoio operacional na vigil√Ęncia, identifica√ß√£o e comunica√ß√£o de poss√≠veis complica√ß√Ķes dos procedimentos e no paciente.

 

                        Este é o nosso parecer.

 

Brasília, 12 de novembro de 2011.

 

 

Dr. WILTON KEITI INABA

Coren-DF n¬ļ 85.771-ENF

Relator e Membro da CTA do Coren-DF

 

REFERÊNCIAS:

 

de ARA√öJO, A. C. F.; FEITOSA, P. K. J.; PINTO, L. N. M. R.; SILVA, J. M.; J√öNIOR, C. F. de M. Radiologia: atua√ß√£o do profissional de enfermagem na √°rea de diagn√≥stico por imagem. Jo√£o Pessoa: 13¬į Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, 2010.

 

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Decreto n¬ļ 94.406/87 que regulamenta a Lei n¬ļ 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp√Ķe sobre o exerc√≠cio da Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias: Dispon√≠vel em: . Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolu√ß√£o COFEN N¬ļ 311/2007 que aprova a Reformula√ß√£o do C√≥digo de √Čtica dos Profissionais de Enfermagem. Dispon√≠vel em: < http://site.portalcofen.gov.br/node/4345>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolu√ß√£o COFEN N¬ļ 358/2009 que disp√Ķe sobre a Sistematiza√ß√£o da Assist√™ncia de Enfermagem e a implementa√ß√£o do Processo de Enfermagem em ambientes, p√ļblicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias. Dispon√≠vel em: . Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Atuação do profissional de enfermagem na radiologia ainda é pouco conhecida. Serviços. Notícias. Disponível em: < http://inter.coren-sp.gov.br/node/5102>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Minist√©rio da Sa√ļde. Servi√ßo de Vigil√Ęncia Sanit√°ria. Portaria n¬ļ 453, de 01 de junho de 1998. Aprova o Regulamento T√©cnico que estabelece as diretrizes b√°sicas de prote√ß√£o radiol√≥gica em radiodiagn√≥stico m√©dico e odontol√≥gico, disp√Ķe sobre o uso dos raios-x diagn√≥sticos em todo territ√≥rio nacional e d√° outras provid√™ncias. Dispon√≠vel em: < http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/453_98.htm>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

FL√ĒR, R, de C.; GELBCKE, F. L. Tecnologias emissoras de radia√ß√£o ionizante e a necessidade de educa√ß√£o permanente para uma pr√°xis segura da enfermagem radiol√≥gica. Revista Brasileira de Enfermagem. Bras√≠lia. v. 62, n. 5, set./out. 2009.

 

GOODHART, J.; PAGE, J. Orthopaedic Nursing. Nursing Radiologic. Bethesda. v. 26, n. 1, p. 36-9, jan./fev. 2007.

 

INSTITUTO DE F√ćSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. F√≠sica Moderna: A Descoberta dos Raios X. Dispon√≠vel em: < http://www.if.ufrgs.br/tex/fis142/fismod/mod06/m_s01.html>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

MARINHO, R. de C. Manual de Práticas e Assistência de Enfermagem no Setor de Diagnóstico por Imagem. São Paulo: Iátria, 2010.

 

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