O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal Ė COREN-DF, repudia a medida tomada pelo Conselho Federal de Medicina Ė CFM, que ajuizou aÁ„o ordinŠria contra o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, objetivando suspender os efeitos dos artigos 1ļ, 2ļ e 3ļ da Portaria n.ļ 218/2012 da Secretaria de Saķde do Distrito Federal, que autoriza e normatiza a prescriÁ„o de medicamentos e a solicitaÁ„o de exames pelos Enfermeiros que atuam nos Programas de Saķde Pķblica do Distrito Federal. O COREN-DF n„o admitirŠ que o Conselho Federal de Medicina venha a legislar sobre o exercŪcio legal da Enfermagem que ť composta por profissionais altamente qualificados, extremamente competentes que realizam um serviÁo ťtico, moral e sťrio para a sociedade brasileira, em especial ŗ populaÁ„o do Distrito Federal. O Conselho Federal de Medicina tenta com uma aÁ„o descabida proibir a Enfermagem de prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saķde pķblica, rotina esta, que jŠ vem sendo exercida hŠ vŠrios anos pelos Enfermeiros conforme autorizado no artigo 11, inciso II, alŪnea ďcĒ, da Lei 7498/86. Ressalte-se que se hoje temos no Distrito Federal uma assistÍncia bŠsica de excelÍncia e qualidade ŗ saķde, se dŠ pelo empenho e exercŪcio regular de profissionais altamente qualificados da Enfermagem. O COREN-DF n„o permitirŠ que a populaÁ„o, em especial a mais carente, venha a ser prejudicada ou atť mesmo que seja colocada em risco. Risco esses, como doenÁas que podem ser evitadas, prejudicando assim a qualidade de vida da sociedade. Enquanto em paŪses desenvolvidos as equipes de saķde buscam o trabalho em equipe em prol de um ķnico objetivo, lamentavelmente o Conselho Federal de Medicina, anda na contram„o e parece desconhecer o principal objetivo, pilar fundamental das aÁűes bŠsica da saķde. N„o temos corporativismo, n„o queremos reserva de mercado, queremos simplesmente que o livre exercŪcio legal da Enfermagem seja respeitado. Iremos tomar todas ŗs providÍncias cabŪveis para que pessoas com atitudes retrůgradas n„o venham a interferir e prejudicar a saķde da populaÁ„o.

N ¬ļ 025/2011 Atribui√ß√Ķes do Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) em Cl√≠nica Radiol√≥gica e de Diagn√≥stico de Imagem

Parecer Coren

N ¬ļ 025/2011 Atribui√ß√Ķes do Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) em Cl√≠nica Radiol√≥gica e de Diagn√≥stico de Imagem

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Criado em Terça, 16 Agosto 2011

PARECER COREN-DF n¬ļ 025/2011

 

ASSUNTO: Atribui√ß√Ķes do Profissional de Enfermagem (Enfermeiro, T√©cnico e Auxiliar de Enfermagem) em Cl√≠nica Radiol√≥gica e de Diagn√≥stico de Imagem.

 

I ‚Äď AN√ĀLISE:

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Diagn√≥stico por imagem √© uma √°rea que usa os avan√ßos tecnol√≥gicos para detec√ß√£o de altera√ß√Ķes sist√™micas no organismo. Preventivamente, detecta altera√ß√Ķes quando os sintomas de determinadas doen√ßas ainda n√£o est√£o presentes (MARINHO, 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O diagn√≥stico por imagem foi poss√≠vel, como especialidade m√©dica, unicamente pela descoberta do fen√īmeno f√≠sico dos raios X pelo f√≠sico e engenheiro hidr√°ulico Wilhelm Conrad Roentgen na Alemanha, em 8 de novembro de 1985 (VMI apud MARINHO, 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Segundo, o Instituto de F√≠sica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, al√©m da ineg√°vel import√Ęncia na medicina, na tecnologia e na pesquisa cient√≠fica atual, a descoberta dos raios X tem uma hist√≥ria repleta de fatos curiosos e interessantes, e que demonstram a enorme perspic√°cia de Roentgen.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A tecnologia dos raios X permite observar o interior do corpo humano sem recorrer √†s cirurgias invasivas. Sua aplicabilidade na presta√ß√£o dos cuidados de sa√ļde tem sofrido muitas transforma√ß√Ķes e aprofundamento do uso de radia√ß√Ķes, possibilitado o desenvolvimento desse conhecimento cada vez mais, permitindo que se ampliem os campos para sua utiliza√ß√£o (MARINHO, 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A enfermagem radiol√≥gica √© a especialidade da enfermagem relacionada ao cuidado do usu√°rio submetido a procedimentos diagn√≥sticos e terap√™uticos nos Servi√ßos de Radiologia e Diagn√≥stico por Imagem ‚Äď SRDI (GOODHART; PAGE, 2007).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Os SRDI, em especial na pr√°xis da enfermagem radiol√≥gica, v√™m sofrendo grandes transforma√ß√Ķes. Isso porque, desde sua descoberta (por Roentgen, em 1895), a radia√ß√£o X tem sido empregada em grande escala na √°rea da sa√ļde para fins terap√™uticos e diagn√≥sticos, em contribui√ß√£o para o desenvolvimento tecnol√≥gico da √°rea da sa√ļde (MASSERA apud FL√ĒR; GELBCKE, 2009).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Pelo fato de a enfermagem radiol√≥gica atuar cada vez mais com tecnologias emissoras de radia√ß√£o ionizante em seu processo de trabalho, √© imperiosa sua qualifica√ß√£o, haja vista que esse campo de atua√ß√£o profissional tende cada vez mais a aumentar e a enfermagem precisa preparar-se para atuar com seguran√ßa nessas especialidades (FL√ĒR; GELBCKE, 2009).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Ainda segundo Fl√īr e Gelbcke (2009) √© importante a reflex√£o e a aten√ß√£o dos trabalhadores de enfermagem para a pr√°xis da enfermagem radiol√≥gica com as tecnologias emissoras de radia√ß√£o ionizante nos SRDI e para a import√Ęncia da educa√ß√£o permanente que aborde temas atinentes a esse processo de trabalho.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Conforme o Conselho Regional de S√£o Paulo (2011), as atividades do profissional de enfermagem que atua em radiologia variam de acordo com o setor, mas fundamentalmente se baseiam na assist√™ncia segura e de qualidade. Por exemplo, na resson√Ęncia magn√©tica, a equipe checa o nome, faz a consulta de enfermagem, resgatando a hist√≥ria do paciente, d√° orienta√ß√Ķes para o exame, retira todos os objetos de metal do paciente, verificando se tem marca-passo, piercing, etc. Os auxiliares controlam os sinais vitais, fazem pun√ß√Ķes, posicionam o paciente para o exame, administram o contraste e participam da indu√ß√£o de anestesia com o enfermeiro e o m√©dico. Cabe tamb√©m ao enfermeiro gerenciar o agendamento e controlar a seguran√ßa do paciente.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Na tomografia computadorizada, tamb√©m ocorre a consulta de enfermagem, especialmente para identificar pacientes com hist√≥rico de alergias e contraindica√ß√Ķes para contrastes.

 

                        Na ultrassonografia, o profissional posiciona o paciente e faz as checagens de nome e exame. Também faz a consulta de enfermagem, organiza a agenda, ajuda na biópsia por sedação, gerencia os equipamentos etc.

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O enfermeiro deve estar habilitado para reconhecer, prevenir e atender as poss√≠veis complica√ß√Ķes relacionadas ao exame, bem como, orientar os usu√°rios e familiares acerca de como se proteger das rea√ß√Ķes ionizantes. Para atuar no setor, o profissional deve ser altamente capacitado e qualificado, pois h√° riscos de rea√ß√Ķes adversas graves, podendo o paciente chegar a √≥bito se n√£o houver assist√™ncia de emerg√™ncia adequada para tal (de ARA√öJO et al., 2010).

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† De acordo com Marinho (2010), a elabora√ß√£o de protocolos assistenciais e acompanhamento na execu√ß√£o dos exames por toda a equipe interdisciplinar, bem como a gest√£o de recursos humanos e materiais, s√£o a√ß√Ķes que est√£o inseridas na compet√™ncia do enfermeiro do setor, al√©m da responsabilidade intr√≠nseca da supervis√£o de sua equipe, especificamente.

 

CONSIDERANDO a Portaria/MS/SVS n¬ļ 453, de 01 de junho de 1998 que aprova o Regulamento T√©cnico que estabelece as diretrizes b√°sicas de prote√ß√£o radiol√≥gica em radiodiagn√≥stico m√©dico e odontol√≥gico, disp√Ķe sobre o uso dos raios-x diagn√≥sticos em todo territ√≥rio nacional e d√° outras provid√™ncias.

 

CONSIDERANDO a RESOLU√á√ÉO COFEN N¬ļ 389/2011 que atualiza no √Ęmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de t√≠tulo de p√≥s-gradua√ß√£o lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades.

 

ANEXO

ESPECIALIDADES/RESID√äNCIA DE ENFERMAGEM √ĀREAS DE ABRANG√äNCIA

6. Enfermagem em Diagnóstico por Imagens.

 

CONSIDERANDO a RESOLU√á√ÉO COFEN N¬ļ 358 de 15 de outubro de 2009 que disp√Ķe sobre a Sistematiza√ß√£o da Assist√™ncia de Enfermagem e a implementa√ß√£o do Processo de Enfermagem em ambientes, p√ļblicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias.

 

CONSIDERANDO o C√≥digo de √Čtica dos Profissionais de Enfermagem:

 

CAP√ćTULO I

DAS RELA√á√ēES PROFISSIONAIS

 

SEÇÃO I

DAS RELA√á√ēES COM A PESSOA, FAM√ćLIA E COMUNIDADE¬†¬†¬†¬†¬†¬†

 

RESPONSABILIDADES E DEVERES

 

Art. 12  Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

 

Art. 13¬† Avaliar criteriosamente sua compet√™ncia t√©cnica, cient√≠fica, √©tica e legal e somente aceitar encargos ou atribui√ß√Ķes, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

 

SEÇÃO II

DAS RELA√á√ēES COM OS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM, SA√öDE E OUTROS

 

RESPONSABILIDADES E DEVERES

 

Art. 40  Posicionar-se contra falta cometida durante o exercício profissional seja por imperícia, imprudência ou negligência.

 

CONSIDERANDO o Decreto n¬ļ 94.406/87 que regulamenta a Lei n¬ļ 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp√Ķe sobre o exerc√≠cio da Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias:

 

Art. 8¬ļ ¬†Ao enfermeiro incumbe:

 

I - privativamente:

c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem;

e) consulta de Enfermagem;

f) prescrição da assistência de Enfermagem;

h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade t√©cnica e que exijam conhecimentos cient√≠ficos adequados e capacidade de tomar decis√Ķes imediatas;

 

Art. 10  O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:

 

I - assistir ao Enfermeiro:

 

a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;

b) na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave...

 

II - executar atividades de assist√™ncia de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no Art. 9¬ļ deste Decreto.

 

Art. 11  O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:

 

II - observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação;

IV - prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive:

 

b) zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de depend√™ncia de unidades de sa√ļde...

 

II ‚Äď CONCLUS√ÉO:

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Somos de parecer que as atribui√ß√Ķes espec√≠ficas das categorias profissionais da Enfermagem em cl√≠nica radiol√≥gica e de diagn√≥stico de imagem devem respeitar o grau de complexidade determinada na legisla√ß√£o profissional da enfermagem. E estas devem estar formalmente designadas, descritas e divulgadas em protocolos reconhecidos institucionalmente. Sendo que cabe ao profissional enfermeiro atividades de gerenciamento, consulta de enfermagem e procedimentos de maior complexidade. Cabendo ao t√©cnico de enfermagem, a√ß√Ķes complementares sob supervis√£o do enfermeiro. E ao auxiliar de enfermagem o apoio operacional na vigil√Ęncia, identifica√ß√£o e comunica√ß√£o de poss√≠veis complica√ß√Ķes dos procedimentos e no paciente.

 

                        Este é o nosso parecer.

 

Brasília, 12 de novembro de 2011.

 

 

Dr. WILTON KEITI INABA

Coren-DF n¬ļ 85.771-ENF

Relator e Membro da CTA do Coren-DF

 

REFERÊNCIAS:

 

de ARA√öJO, A. C. F.; FEITOSA, P. K. J.; PINTO, L. N. M. R.; SILVA, J. M.; J√öNIOR, C. F. de M. Radiologia: atua√ß√£o do profissional de enfermagem na √°rea de diagn√≥stico por imagem. Jo√£o Pessoa: 13¬į Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, 2010.

 

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Decreto n¬ļ 94.406/87 que regulamenta a Lei n¬ļ 7.498, de 25 de junho de 1986, que disp√Ķe sobre o exerc√≠cio da Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias: Dispon√≠vel em: . Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolu√ß√£o COFEN N¬ļ 311/2007 que aprova a Reformula√ß√£o do C√≥digo de √Čtica dos Profissionais de Enfermagem. Dispon√≠vel em: < http://site.portalcofen.gov.br/node/4345>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolu√ß√£o COFEN N¬ļ 358/2009 que disp√Ķe sobre a Sistematiza√ß√£o da Assist√™ncia de Enfermagem e a implementa√ß√£o do Processo de Enfermagem em ambientes, p√ļblicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e d√° outras provid√™ncias. Dispon√≠vel em: . Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Atuação do profissional de enfermagem na radiologia ainda é pouco conhecida. Serviços. Notícias. Disponível em: < http://inter.coren-sp.gov.br/node/5102>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

BRASIL. Minist√©rio da Sa√ļde. Servi√ßo de Vigil√Ęncia Sanit√°ria. Portaria n¬ļ 453, de 01 de junho de 1998. Aprova o Regulamento T√©cnico que estabelece as diretrizes b√°sicas de prote√ß√£o radiol√≥gica em radiodiagn√≥stico m√©dico e odontol√≥gico, disp√Ķe sobre o uso dos raios-x diagn√≥sticos em todo territ√≥rio nacional e d√° outras provid√™ncias. Dispon√≠vel em: < http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/453_98.htm>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

FL√ĒR, R, de C.; GELBCKE, F. L. Tecnologias emissoras de radia√ß√£o ionizante e a necessidade de educa√ß√£o permanente para uma pr√°xis segura da enfermagem radiol√≥gica. Revista Brasileira de Enfermagem. Bras√≠lia. v. 62, n. 5, set./out. 2009.

 

GOODHART, J.; PAGE, J. Orthopaedic Nursing. Nursing Radiologic. Bethesda. v. 26, n. 1, p. 36-9, jan./fev. 2007.

 

INSTITUTO DE F√ćSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. F√≠sica Moderna: A Descoberta dos Raios X. Dispon√≠vel em: < http://www.if.ufrgs.br/tex/fis142/fismod/mod06/m_s01.html>. Acesso em: 12 novembro 2011.

 

MARINHO, R. de C. Manual de Práticas e Assistência de Enfermagem no Setor de Diagnóstico por Imagem. São Paulo: Iátria, 2010.

 

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