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N¬ļ 022/2010 Compet√™ncia Exclusiva do Enfermeiro em Ministrar Quimioter√°picos Antineopl√°sicos.

Parecer Coren

N¬ļ 022/2010 Compet√™ncia Exclusiva do Enfermeiro em Ministrar Quimioter√°picos Antineopl√°sicos.

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Criado em Segunda, 27 Dezembro 2010

PARECER COREN-DF N¬ļ 022/2010

ASSUNTO: Competência Exclusiva do Enfermeiro em Ministrar Quimioterápicos Antineoplásicos.

AN√ĀLISE:

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A quimioterapia antineopl√°sica consiste no emprego de subst√Ęncias qu√≠micas, isoladas ou em combina√ß√£o, com o objetivo de tratar as neoplasias. S√£o drogas que atuam em n√≠vel celular, interferindo no seu processo de crescimento e divis√£o (BONASSA, 2005).

            Ainda segundo Bonassa (2005), em geral, é tóxica aos tecidos de rápida proliferação, caracterizados por uma alta atividade mitótica e ciclos celulares curtos.
A via intravenosa é a mais utilizada para a administração de quimioterápicos por garantir absorção e nível sérico adequados das diferentes drogas (KASSNER, 2000).

            Dentre os principais eventos adversos relacionados à administração intravenosa, o extravasamento se destaca como a complicação aguda mais severa, causando extremo desconforto e sofrimento ao paciente e exigindo do enfermeiro habilidade clínica para diagnosticá-lo e intervir precocemente (WOOD; GULLO, 1993).

            No que se refere à incidência do extravasamento de drogas antineoplásicas em pacientes oncológicos pediátricos submetidos à quimioterapia, a literatura internacional aponta taxas que variam de 0,5% a 6,0% (KASSNER, 2000).

            Segundo Bonassa (2005), os quimioterápicos podem ser administrados em hospitais especializados ou não, unidades ambulatoriais, clínicas oncológicas ou consultórios especializados.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Bonassa (2005) exp√Ķe a import√Ęncia de o enfermeiro conhecer os neopl√°sicos quanto √† toxidade dermatol√≥gica local dividindo-os em: vesicantes (provocam irrita√ß√£o severa e necrose local quando infiltrados¬† fora do vaso sangu√≠neo) e os irritantes (causam rea√ß√£o cut√Ęnea menos intensa quando extravasados; por√©m mesmo adequadamente infundidos no vaso sangu√≠neo, podem ocasionar dor e rea√ß√£o inflamat√≥ria no local da pun√ß√£o e ao longo da veia utilizada para aplica√ß√£o).

            Existem várias técnicas para infusão venosa que utilizam como meio de acesso veias periféricas por cateter periférico ou cateter central de implantação periférica; e veias centrais por cateteres centrais não-tunelizado, tunelizado e totalmente implantados.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Estes √ļltimos dispositivos tem como principal indica√ß√£o - doentes que necessitam tratamento quimioter√°pico de longa dura√ß√£o, mas que por sua pr√≥pria constitui√ß√£o f√≠sica apresentam veias superficiais diminutas ou dif√≠ceis de serem puncionadas (PITTA; CASTRO; BURIHAN, 2003).

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† A manuten√ß√£o adequada dos acessos venosos no tratamento quimioter√°pico √© quase t√£o importante quanto o pr√≥prio tratamento. Os cuidados necess√°rios √† manuten√ß√£o dos acessos s√£o relativamente simples e as complica√ß√Ķes decorrentes do extravasamento quimioter√°pico podem ser severas a ponto de comprometer todo o tratamento (PINTO; ALTO√Č, 2003).

            O risco de infecção está relacionado a fatores intrínsecos do paciente, como seu status imunológico, e com o acesso vascular (tipo de cateter, localização do acesso, solução infundida, manipulação e tempo de permanência) (LACERDA, 2003).

            A punção desses cateteres deve ser feita por profissional treinado, preferencialmente enfermeiro, obedecendo aos rigores absolutos de assepsia e rotina preestabelecida (BONASSA; SANTANA, 2005).

CONSIDERANDO a Resolu√ß√£o COFEN n¬ļ 311/2007, que aprova o C√≥digo de √Čtica dos Profissionais de Enfermagem:

SEÇÃO I
DAS RELA√á√ēES COM A PESSOA, FAM√ćLIA E COLETIVIDADE

RESPONSABILIDADES E DEVERES

Art. 12 ‚Äď Assegurar √† pessoa, fam√≠lia e coletividade assist√™ncia de enfermagem livre de danos decorrentes de imper√≠cia, neglig√™ncia ou imprud√™ncia.

Art. 13 ‚Äď Avaliar criteriosamente sua compet√™ncia t√©cnica, cient√≠fica, √©tica e legal e somente aceitar encargos ou atribui√ß√Ķes, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

CONSIDERANDO a Lei n¬ļ 7.498/86 que disp√Ķe sobre a regulamenta√ß√£o do exerc√≠cio da Enfermagem e d√° outras provid√™ncias.

Art. 11 ‚Äď O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe:
I - privativamente:
m) cuidados de enfermagem de maior complexidade t√©cnica e que exijam conhecimentos de base cient√≠fica e capacidade de tomar decis√Ķes imediatas.

Art. 12 ‚Äď O T√©cnico de Enfermagem exerce atividade de n√≠vel m√©dio, envolvendo orienta√ß√£o e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participa√ß√£o no planejamento da assist√™ncia de Enfermagem, cabendo-lhe especialmente:
¬ß 1¬ļ ‚Äď Participar da programa√ß√£o da assist√™ncia de Enfermagem;
¬ß 2¬ļ ‚Äď Executar a√ß√Ķes assistenciais de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no Par√°grafo √ļnico do Art. 11 desta Lei.

Art. 15 - As atividades referidas nos arts. 12 e 13 desta Lei, quando exercidas em institui√ß√Ķes de sa√ļde, p√ļblicas e privadas, e em programas de sa√ļde, somente podem ser desempenhadas sob orienta√ß√£o e supervis√£o de Enfermeiro.

CONSIDERANDO a Resolu√ß√£o COFEN N¬ļ 210/1998 que disp√Ķe sobre a atua√ß√£o dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioter√°pico antineopl√°sicos.

Art. 1¬ļ ‚Äď Aprovar as Normas T√©cnicas de Biosseguran√ßa Individual, Coletiva e Ambiental dos procedimentos a serem realizadas pelos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterapia antineopl√°sica, na forma do Regulamento anexo.

Item 4 - Competência do Enfermeiro em quimioterapia antineoplásica:

- Ministrar quimioterápico antineoplásico, conforme farmacocinética da droga e protocolo terapêutico.

CONCLUSÃO:

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Somos de parecer que a administra√ß√£o de drogas quimioter√°picas antineopl√°sicas √© uma atividade assistencial de maior complexidade que deve ser realizada pelo profissional enfermeiro. Por√©m, uma vez que o procedimento em quest√£o n√£o faz parte do rol de atribui√ß√Ķes privativas do enfermeiro, acreditamos que esse procedimento deve ser atribu√≠do ao mesmo, haja vista a necessidade de conhecimentos t√©cnicos aprofundados. Tal parecer ressalta que os profissionais de enfermagem de n√≠vel m√©dio somente poder√£o assumir o controle de infus√£o do quimioter√°pico em apoio operacional ao enfermeiro, seguindo as seguintes observa√ß√Ķes: - presen√ßa do enfermeiro no setor durante o tempo de infus√£o; - cabendo ao enfermeiro instalar e desinstalar a infus√£o, e ‚Äď a capacita√ß√£o de t√©cnicos e auxiliares de enfermagem para o procedimento de controle de infus√£o, identifica√ß√£o de complica√ß√Ķes e ou efeitos adversos, por parte do enfermeiro que assume toda e qualquer responsabilidade pelo procedimento.

            Este é o nosso parecer.

Brasília, 21 de julho de 2010.

 

Dr. WILTON KEITI INABA
COREN-DF n¬ļ 85771-E
Relator e Membro da CTA

 

 

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